1. Responsável pelo tratamento

Responsável: Moreira Gestao Empresarial LTDA
CNPJ: 69.770.453/0001-01
Endereço comercial: Rua Professor Carlos Ott, nº 79, Sala 9, Stella Maris, Salvador – BA, CEP 41600-665
E-mail: contato@encantodenatal.store

Esta política descreve, de forma geral, como os dados pessoais são tratados na operação da Encanto de Natal, observada a legislação brasileira aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Dados que podem ser tratados

Podemos tratar dados fornecidos durante a navegação e a compra, como nome, e-mail, telefone, endereço de entrega e cobrança, informações do pedido, histórico de atendimento e dados técnicos de acesso. Dados necessários ao pagamento podem ser tratados por prestadores de serviço responsáveis pela transação, conforme os respectivos avisos de privacidade.

3. Para quais finalidades

• Processar pedidos, pagamentos, entregas, trocas e devoluções.
• Prestar atendimento e enviar comunicações relacionadas às compras.
• Prevenir fraudes, proteger a loja e cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Melhorar o funcionamento e a experiência do site.
• Realizar comunicações promocionais quando houver base legal adequada e respeitadas as escolhas do titular.

4. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados, quando necessário, com plataformas de comércio eletrônico, prestadores de pagamento, operadores logísticos, serviços de atendimento e tecnologia, além de autoridades públicas quando exigido por lei. Esses agentes devem tratar as informações conforme suas responsabilidades e a legislação aplicável.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies essenciais ao funcionamento da loja e outras tecnologias para análise de navegação e publicidade, conforme as ferramentas efetivamente instaladas e as preferências de consentimento disponíveis. Você pode ajustar permissões no navegador e nos controles de privacidade apresentados no site.

6. Segurança e conservação

Adotamos medidas proporcionais para proteger informações pessoais. Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e ao cumprimento de obrigações legais, contratuais ou exercício regular de direitos.

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar informações sobre o tratamento, acesso, correção, eliminação quando cabível, portabilidade quando aplicável, revogação do consentimento e outros direitos previstos em lei.

Para exercer seus direitos, escreva para contato@encantodenatal.store.

8. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente estará disponível nesta página.