Termos de Serviço
Condições gerais de navegação e compras na Encanto de Natal.
1. Identificação da loja
Responsável: Moreira Gestao Empresarial LTDA
CNPJ: 69.770.453/0001-01
Endereço comercial: Rua Professor Carlos Ott, nº 79, Sala 9, Stella Maris, Salvador – BA, CEP 41600-665
E-mail: contato@encantodenatal.store
2. Uso do site
Ao navegar ou comprar em nossa loja, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, utilizar o site de maneira lícita e respeitar os direitos de terceiros. O uso do site está sujeito à legislação brasileira de proteção ao consumidor.
3. Produtos e informações
As imagens, descrições, preços e condições são apresentados nas páginas dos produtos. Eventuais diferenças de tonalidade podem ocorrer em função de telas e iluminação. Características relevantes e disponibilidade devem ser conferidas antes da conclusão da compra.
4. Pedidos e pagamento
O pedido é realizado após a seleção dos itens, endereço, frete e meio de pagamento disponível no checkout. A confirmação e o processamento estão sujeitos à aprovação do pagamento e às verificações de segurança aplicáveis. Em caso de inconsistência ou indisponibilidade, o consumidor será informado e terá assegurados os direitos previstos na legislação.
5. Entrega
As modalidades informadas pela loja são Entrega Grátis (5 a 8 dias), Entrega Expressa (3 a 5 dias, R$ 21,90) e JadLog (6 a 9 dias, R$ 14,80), sujeitas à disponibilidade e à confirmação no checkout. Para detalhes, consulte a Política de Frete e Entrega.
6. Trocas, devoluções e reembolsos
A loja informa a possibilidade de solicitar trocas em até 30 dias, observadas as condições publicadas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolso, sem prejuízo dos direitos legais. Compras online também contam com o direito de arrependimento de 7 dias corridos, na forma do Código de Defesa do Consumidor.
7. Conteúdo e propriedade intelectual
Os elementos de identidade visual, textos e demais conteúdos do site estão sujeitos aos direitos aplicáveis. É vedada sua utilização indevida sem autorização, ressalvadas as hipóteses legais.
8. Contato e legislação
Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail indicado. Aplicam-se a legislação brasileira e as normas de defesa do consumidor, sem prejuízo de direitos legalmente assegurados.